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POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS, SOCIEDADES AUTÔNOMAS E INDEPENDENTES.

Nós os Povos Indígenas do Brasil, aproximadamente 700.000 pessoas que integram 230 Povos e falam cerca de 180 línguas maternas (diferentes) ocupando 13% de todo o Território, presentes nos 6 Biomas Brasileiros (Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal, Floresta Amazônica e Campos Sulinos) vimos exercer nosso direito de resposta em face da matéria “As falsas vítimas”, publicada pela Revista Veja, em sua edição 1.949 de 29 de março de 2006.

A Revista Veja tem atacado historicamente os Povos Indígenas, a exemplo das publicações veiculadas durante a Eco-92.
De forma semelhante, a matéria inicia com um equívoco histórico, à medida em que a consagração dos Povos Indígenas do Brasil como incapazes, ou crianças data da época dos primeiros contatos com o colonizador europeu, logo não se trata de uma criação da Sociedade pós-moderna, mas evidencia o caráter de intolerância e o preconceito daqueles que somente se interessam em atender os interesses de mercado.

Convém esclarecer que a visão do tratamento jurídico dada aos Povos Indígenas, enfatizada na matéria, é superada e preconceituosa, contrariando os princípios do multiculturalismo, da livre determinação dos Povos e do respeito aos direitos humanos específicos dos Povos Indígenas, consagrados pela Constituição Federal do Brasil e por marcos legais internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural, entre outros.

Por outro lado, parece contraditório questionar a política de demarcação de terras para Povos Indígenas, em plena discussão da CDB no Brasil, em torno da valorização dos Povos Indígenas, por nossa relevante contribuição para preservação e conservação da biodiversidade planetária, mediante a prestação de serviços ambientais, imprescindíveis à continuidade da vida na Terra. A articulação dos Povos Indígenas Brasileiros tem sido elogiada por organismos internacionais para a biodiversidade, a exemplo do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Os Povos Indígenas detêm 13% do Território Nacional, possuem direitos coletivos aos territórios tradicionais que, se devidamente demarcados, homologados e respeitados, nos permitiriam, por meio da gestão territorial e equílibrio ambiental ser capazes de promover uma rentabilidade autonoma.

Ressaltamos que em nossas terras se encontram as principais áreas de biodiversidade que tornam o Brasil um megabiodiverso. Assim, não necessitamos “copiar o homem branco”, nem utilizar táticas criminosas para que nosso direito originário aos territórios indígenas tradicionais seja respeitado, inclusive pela mídia, pois temos ciência do sistema legal específico para a proteção dos nossos direitos.

A idéia de que falar português, possuir bens materiais ou dirigir carros nos torna menos indígenas é tão absurda quanto afirmar que um brasileiro se tornará americano, pelo simples fato de falar inglês ou tomar coca-cola. Culturas não são coisas estáticas, somente culturas mortas são imutáveis.

A publicação afirma, inadvertidamente, que os Povos Indígenas são inimputáveis, contrariando o extenso conjunto de decisões que julgam pessoas Indígenas como qualquer cidadão brasileiro.

Temos ciência das deficiências do órgão indigenista oficial, mas sabemos também das necessidades dos nossos Povos, que ao contrário do que se afirma, por meio de generalizações, não têm acesso a políticas adequadas de geração de renda, o que tem determinado a morte das nossas crianças por desnutrição, em diferentes aldeias de diversas regiões do país. Julgamos que pessoas que fazem qualquer negócio ou que estão empenhadas em obter lucros não assistiriam, impotentes, a perda de seus filhos e de seus anciãos, enquanto pessoas inescrupulosas divulgam informações inverídicas, racistas e distorcidas, que servem aos interesses de uma parcela da elite brasileira legitimada pelo sistema econômico dominante.

Por fim, somos solidários ao restante da população brasileira que tem seu cotidiano atormentado pela falta de segurança, pela precariedade dos sistemas de saúde, educação, saneamento básico e moradia e ressaltamos que somos cidadãos brasileiros, vítimas da corrupção e da intolerância que descobriu e se perpetua no Brasil desde 1500.

Nunca fomos inocentes, ingênuos, selvagens nem ávidos por ganhar dinheiro. A mentira e a meia verdade sempre foram táticas de dominação, implementadas visando grandes projetos econômico que invadiram as Terras Indígenas, sempre estimulados pela ganância do mercado, transformando-nos em miseravéis e classificando-nos como incapazes e dependentes.

Vale ressaltar que, geralmente, os projetos criados e destinados aos Povos Indígenas, são gerenciados pelo Poder Público, mas nem sempre correspondem à realidade dos Povos Indígenas. Um exemplo disso é que o debate estratégico do USO, PROTEÇÃO E REPARTIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS jamais será usado pelo sistema colonizador que sempre empobreceu a cultura e promoveu a invisibilidade dos Povos Indígenas que reagiram nesta COP-8 da CDB com suas cores, danças e espiritualidade para romper com o preconceito e a insinuação de que tudo pudesse não passar de folclore.

Nós, Povos Indígenas, vislumbramos um futuro de harmonia, sem ódio nem rancor, mas exigimos retratação e o respeito que merecemos, seja por parte do Governo ou seja por parte da sociedade envolvente.

Dentre esses desafios estão a negociação política e a construção de uma mesa de diálogo para que os Povos Indígenas assumam com responsabilidade os rumos de tudo aquilo que nos diz respeito, inclusive assumindo a Presidência da FUNAI e a criação de um Ministério Indígena.

É com muita indignação que os Povos Indígenas presentes na COP-8, percebem a traição que sofrem por uma parte da mídia nacional. Da mesma forma, setores da política partidária brasileira sempre se utilizaram dos temas, da confiança e da solidariedade dos Povos Indígenas Brasileiros, para enfrentarem e derrotarem sistemas de Governos Ditatoriais, mas quando atingem o seu objetivo, como foi a conquista nacional do regime democrático no Brasil e na América Latina, simplesmente passaram a apostar na deturpação da causa dos Povos Indígenas.

A vida do planeta depende dos nossos conhecimentos tradiconais, inovações e práticas, reconhecidos pela CDB e pela Convenção 169 da OIT como partes integrantes e indissociáveis das nossas formas próprias de viver e de ver o mundo. O desrespeito e a intolerância à diversidade cultural está na contramão das tendências mundiais e tem custado um preço pago por muitas vidas.

Pinhais. Região Metropolitana. Curitiba PR – EXPOTRADE CENTER 28 de Março de 2.006

FÓRUM DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL SOBRE BIODIVERSIDADE. (FIBB BRASIL)

Ponto Focal e Co-Coordenador Brasileiro no FIIB-Internacional - MARCOS TERENA

Coordenação da Comunicação – Articul. Indígena Nacional (FIB-BRASIL) – ANÍSIO GUATÓ